Termos de Uso

Resolva - Registro de marcas

Termos de Uso

Ao acessar o site https://resolva.com.br/, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

1. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Resolva - Registro de marcas, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Resolva - Registro de marcas a qualquer momento.

2. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do Resolva - Registro de marcas são fornecidos "como estão". O Resolva - Registro de marcas não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Resolva - Registro de marcas não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

3. Limitações

Em nenhum caso o Resolva - Registro de marcas ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que o Resolva - Registro de marcas ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

4. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site do Resolva - Registro de marcas podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Resolva - Registro de marcas não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Resolva - Registro de marcas pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links

O Resolva - Registro de marcas não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Resolva - Registro de marcas. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado e disponível no site Resolva - Registro de marcas, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito do Resolva - Registro de marcas.

7. Conta do Usuário

Se o site oferecer a criação de conta, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta ou com sua senha.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

9. Modificações dos Termos

O Resolva - Registro de marcas pode revisar estes termos de uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de uso.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Estes termos são efetivos a partir de 08 de abril de 2026.